A SEFAZ–BA informa que já está em vigor desde o dia 1º de novembro de 2011 as novas regras de validação para as NF-e. Publicadas em julho de 2011, estão disponíveis no Portal Nacional da NF-e > Documentos > Notas Técnicas.

Estas regras já estão implementadas no ambiente de homologação (testes) e disponíveis para os contribuintes emissores da NF-e realizarem simulações.

Alertamos que foram feitas avaliações com os arquivos de NF-e disponíveis em nosso banco de dados, e identificamos muitas NF-e que infringem essas regras, e se transmitidas estariam sendo rejeitadas por diversas situações. Sendo assim, é de suma importância que os emissores de NF-e tomem conhecimento dessas novas regras, façam as adaptações necessárias em seus sistemas e que realizem testes para garantir que continuarão operando normalmente.